Grêmio estudantil está presente em uma a cada dez escolas públicas
No Maranhão, em 2011, foi sancionada a Lei 9.518, que assegura a livre organização de grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, público ou privado do estado. Em 2020, por meio da portaria 244/2020, o governo do estado regulamentou o processo de eleição unificada da diretoria do grêmio e de representantes de turma nas escolas públicas.
"É de fato garantir que o estudante consiga vivenciar o dia a dia da escola. Não ficar preso a matérias comuns da escola, mas também se envolver no processo de gestão da própria escola", ressalta a secretária.
Eu e tu
O mapeamento faz parte do projeto Euetu – Grêmios e Coletivos Estudantis, lançado em 2011 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação que lançou, em 2021, o Projeto Euetu - Grêmios e Coletivos Estudantis. A iniciativa busca mapear grêmios e coletivos escolares das redes municipais e estaduais para conhecer mais sobre participação e organização de estudantes na gestão escolar.
O objetivo é fortalecer grupos e movimentos locais - especialmente junto às juventudes negras, quilombolas, indígenas, ribeirinhas, do campo, de periferias de grandes centros urbanos.
Este é o primeiro lançamento do projeto que conta com um mapeamento nacional de Grêmios Estudantis com dados do Censo Escolar 2021 e um mapeamento qualitativo do estado do Maranhão, por meio de entrevistas e chatbot. O estudo conta com o Guia de Grêmios e Coletivos Estudantis - como construir e fortalecer espaços de participação. Na segunda fase, ainda este ano, o projeto será expandido no Rio de Janeiro e em São Paulo, que são maiores centros urbanos do país.
Fonte: Agência Brasil