quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Acordo entre Maia e Bolsonaro pode tirar da PF poder sobre concessão de posse de armas


Um acordo feito pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e a campanha de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República prevê mudanças na lei do estatuto do desarmamento. Se o trato se efetivar, a Polícia Federal (PF) vai perder o poder discricionário de conceder ou não a posse de arma a um cidadão brasileiro.

A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. De acordo com a lei hoje vigente, mesmo que a pessoa cumpra os requisitos estabelecidos para ter o porte, a PF pode recusar o registro, caso avalie que o cidadão não precisa de uma arma. 

Atualmente apenas membros das Forças Armadas, policiais, guardas, agentes penitenciários, seguranças privados ou pessoas que comprovem que estão em atividade profissional de risco podem carregar uma arma.

Informações da Folha de S. Paulo


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