Acordo entre Maia e Bolsonaro pode tirar da PF poder sobre concessão de posse de armas
Um acordo feito pelo atual
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e a campanha de Jair Bolsonaro (PSL)
à Presidência da República prevê mudanças na lei do estatuto do desarmamento.
Se o trato se efetivar, a Polícia Federal (PF) vai perder o poder discricionário
de conceder ou não a posse de arma a um cidadão brasileiro.
A informação é da coluna de
Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. De acordo com a lei hoje vigente, mesmo
que a pessoa cumpra os requisitos estabelecidos para ter o porte, a PF pode
recusar o registro, caso avalie que o cidadão não precisa de uma arma.
Atualmente apenas membros das
Forças Armadas, policiais, guardas, agentes penitenciários, seguranças privados
ou pessoas que comprovem que estão em atividade profissional de risco podem
carregar uma arma.
Informações da Folha de S. Paulo