Número de presidiárias grávidas ou lactantes tem queda de quase 40% no Brasil

Nos primeiros cinco meses deste ano, houve queda de 38,5% no número de mulheres grávidas ou lactantes cumprindo pena no sistema prisional. O número caiu de 740 em janeiro para 455 em maio, de acordo com os dados do Cadastro nacional de Presas Grávidas ou Lactantes, do Conselho Nacional de justiça (CNJ). 

 O levantamento ainda revelou que do total de presas nessas condições era, em maio, de 455, dos quais 264 grávidas e 191 lactantes. As informações são coletadas pelos tribunais brasileiros desde outubro do ano passado e permitem que o Judiciário acompanhe a situação dessas mulheres. 

A iniciativa foi determinada em 2017 pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. O objetivo é dar visibilidade a essa questão no sistema prisional e adequar a atuação do Judiciário à perspectiva de gênero. BN