sábado, 24 de fevereiro de 2018

MPF não vê pornografia infantil e pede para arquivar caso sobre performance no MAM-SP

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento da investigação de um suposto crime que envolvia pornografia infanto-juvenil. Em um vídeo, que circulou pelas redes sociais, uma criança acompanhada pela mãe interagia com um artista nu no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo. 

As cenas mostravam uma menina menor de 12 anos tocando os tornozelos e pernas do artista, durante a performance “La Bête”, em setembro de 2017. No pedido de arquivamento, o MPF diz que as imagens não apresentam os elementos previstos no art.241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, que justifica o crime de divulgação de pornografia infanto-juvenil. “A mera nudez do adulto não configura pornografia eis que não detinha qualquer contexto erótico. A intenção do artista era reproduzir instalação artística com o uso de seu corpo, e o toque da criança não configurou qualquer tentativa de interação para fins libidinosos”, destacou a procuradora da República Ana Letícia Absy, responsável pelo procedimento investigatório. 

Para ser considerado crime, as imagens divulgadas teriam que conter cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente. O MPF também arquivou o procedimento que apurava eventual responsabilidade do Museu de Arte Moderna durante a performance “La Bête”, referente à violação de direitos de crianças e adolescente. 

Fonte: Bahia Notícias
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