Lula manda mensagem ao Congresso prometendo ‘diálogo’
“O diálogo é condição necessária para a democracia. Diálogo que supera filiações partidárias. Que ultrapassa preferências políticas ou disputas eleitorais. Que é, antes de tudo, uma obrigação republicana que todos nós, representantes eleitos pelo povo, temos que cumprir”, diz a mensagem presidencial entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, lida no plenário da Câmara dos Deputados pelo primeiro-secretário da Casa, o deputado Luciano Bivar (União-PE). O documento tem mais de 330 páginas.
A mensagem destacou ainda a relação do governo com os Estados e sua atuação para lidar com o “sufocamento financeiro a que Estados e Municípios foram arrastados após a pandemia”. O presidente também salientou a “seriedade na condução da política econômica”, conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse que isso “possibilitou que fechássemos 2023 com a inflação baixa e dentro da meta. Nosso Produto Interno Bruto (PIB) cresceu bem acima do que muitos estimavam no início do ano. Voltamos a gerar empregos com carteira assinada. E caminhamos para seguir crescendo de forma consistente nos próximos anos”.
Lula também prometeu uma “vanguarda” no debate das condições climáticas, e citou o esforço para uma “nova agroindústria competitiva e sustentável”. “Juntos e com diálogo criaremos condições para Brasil ocupar papel no mundo”, disse.
Em discurso na reabertura do Congresso, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ressaltou a independência entre os três Poderes da República e disse que o Judiciário não deve se ater a discussões da política.
“Nada é mais democrático do que funcionamento dessas nobres Casas. Como se prevê, ao STF compete a guarda da Constituição, mas não é o Judiciário que reflete a rica pluralidade e diversidade de interesses do País”, disse Fachin, representando o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso na cerimônia.
Segundo Fachin, “são mesmos fundamentais a independência e harmonia dos Poderes” e “cabe primeiramente à política resolver as crises políticas”.
“Quando as convicções pessoais e ideologia parecem calcificadas, aí que surge a verdadeira vocação política, sacrificar os interesses em nome do bem comum”, afirmou.
Fachin disse, ainda, que o STF está empenhado em “aumentar a eficiência do poder Judiciário” e reforçou o discurso proferido por Barroso na semana passada, durante a abertura do ano Judiciário, de que o Supremo empreende esforços para garantir mais celeridade nas ações previdenciárias e execuções fiscais.
Fonte: Agência estado
